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Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”
Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
Candidaturas podem ser apresentadas até final de fevereiro
As regras da edição de 2021/2022 do Orçamento Participativo foi apresentado, hoje, pelo Secretário Regional das Finanças, à população da Calheta.
Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanha
Vice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
Madeirenses decidem onde investir 2,5 milhões de euros
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, apresentou, na Calheta, o Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira
Apoios do Governo têm sido fundamentais para a modernização dos engenhos madeirenses
Vice-presidente visitou, esta tarde, o Engenho Novo da Calheta, no âmbito da iniciativa Empresas com Proximidade.
Madeira quer reforço de verbas comunitárias para fazer face às alterações climáticas
Vice-presidente salientou, esta tarde, a alta taxa de compromisso e de execução que a Região assume no POSEUR, mas lembrou que o custo da ultraperiferia impõe que a Madeira continue a beneficiar desses apoios no desenvolvimento dos projetos de que ainda necessita.
“Hoje não há limites aos vossos sonhos!”
Pedro Calado exortou jovens a participarem no desenvolvimento da Madeira e lembrou que o Governo Regional continuará a conceder-lhes as ferramentas adequadas para que possam fazer parte e sejam capazes de transformar o futuro
Governo quer reduzir carga fiscal sobre bombeiros voluntários
O vice-presidente do Governo Regional disse, hoje, que o Executivo madeirense pretende apresentar, brevemente, uma proposta na Assembleia Legislativa da Madeira, no sentido de rever as tributações, em sede de IRS, para os bombeiros voluntários.
Infraestruturas de segurança protegeram as populações
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pelo Secretário Regional de Infraestruturas e Equipamentos, Amílcar Gonçalves, prosseguiu esta quinta-feira, ao final da tarde, as visitas às zonas mais afetadas pelo temporal que está a assolar a Região há já alguns dias, tendo-se deslocado à marginal da Calheta, onde teve oportunidade de constatar os estragos causados pelo temporal em toda a frente mar daquela localidade.
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Calheta
Calheta, 4 de fevereiro, às 19horas
DL 103/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
ACT 17/2018
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2018 - Município da Calheta - STAL
Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de Bombeiros
Apoios Atribuídos
ACT 136/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 136/2014 - Município da Calheta
DL 247/2007
Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
Bombeiros
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
SRPCBM
Regime jurídico e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira
Governo Regional tornou cadastro mais ágil, completo e funcional
Atualmente, a RAM é única região do país com uma plataforma digital totalmente funcional para a gestão e operacionalização de todas as operações de cadastro predial, com disponibilização online de toda a informação cadastral, com Número de Identificação Cadastral (NIC) atribuído a todos os prédios, com uma Carta Cadastral atualizada em tempo real e com interoperabilidade com todos os Serviços de Finanças da Região.
Apresentação do Rali da Calheta 2024
Conferência de imprensa contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Proteção Civil implementa novo curso para reforçar a Brigada Helitransportada
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, com a colaboração da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, através da Força Especial de Proteção Civil, e Escola Nacional de Bombeiros, está a implementar este novo curso de Equipas Helitransportadas, de 03 a 23 de abril de 2024, para 15 elementos visando o reforço da atual Equipa com a entrada direta de 5 bombeiros, ficando os restantes em reserva de recrutamento.
Centros de Juventude da Madeira
Unidades de Turismo Social Juvenil e Educação não-Formal
Centro de Juventude da Calheta
Natureza e Aventura
Recuperação Caminho Real é investimento no património e nova oferta turística
Miguel Albuquerque e Carlos Teles visitaram obra em curso no concelho da Calheta. Concretização de compromisso vai também ao encontro da criação de nova oferta turística ao nível dos percursos pedestres
Abastecimento de água de rega reforçado na freguesia da Calheta
Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de construção do reservatório de água de rega do Lombo do Salão, na Calheta. A obra vem beneficiar 716 regantes e 673 explorações agrícolas, numa área de 70,07 hectares.
Calheta Viva Cup
Apresentação do Torneio Infantil de Futebol.
32.º Aniversário do Clube Naval da Calheta
Evento comemorativo.
“O investimento é uma realidade na proteção civil regional para todos os bombeiros”
Pedro Ramos sublinhou a importância atribuída pelo Governo Regional à área da proteção civil, consubstanciada através do investimento em viaturas, materiais, equipamentos, meios e recursos.
Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais agradece empenho do Governo Regional na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAM
O documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.
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